Foto: Aline Pereira
Apesar do índice de recuperação da economia em Ribeirão Preto, com a geração de empregos crescendo 134% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2018, muitas pessoas ainda sofrem com a dificuldade para encontrar um posto de trabalho. No caso dos deficientes a situação é agravada com vagas cada vez mais restritas.
Sem renda, o acúmulo nas contas acaba virando uma verdadeira “bola de neve” e serviços essenciais como o fornecimento de água sofrem riscos de corte.
Pensando nisso, o vereador Igor Oliveira (MDB) protocolou uma indicação ao Poder Executivo para que isente da cobrança de taxa de água e esgoto trabalhadores que estejam desempregados e também deficientes físicos que estejam impedidos do exercício de atividades laborais. A isenção vale para aqueles que não ultrapassarem a tarifa mínima estipulada pelo órgão.
A iniciativa partiu da própria população e foi prontamente acatada pelo vereador.
“Nós conversamos diariamente com as pessoas. E essa ideia me pareceu muito pertinente, principalmente porque é uma questão que independe da vontade do trabalhador”, comentou Igor Oliveira.
Segundo o documento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Fazenda e DAERP, classificaria como isentos do pagamento de tarifas mensais de serviços públicos como fornecimento de água e taxa de esgoto, trabalhadores desempregados que tenham filhos com idade de até sete anos ou que mantenham sob sua dependência econômica pessoa com idade acima de sessenta e cinco anos e também pessoas com deficiência.
A isenção será concedida por período máximo de seis meses, mediante requerimento mensal do interessado.
O texto traz ainda requisitos que deverão ser atendidos para a isenção, como: o desempregado deve ser titular há mais de 90 dias da conta; o consumo máximo não poderá ultrapassar 10 metros cúbicos; a demissão não pode ter ocorrido por justa causa; o solicitante não pode conter débitos, exceto se estiver em negociação; e o último salário não pode ter sido superior a três salários mínimos.
Para conseguir o benefício é preciso ainda apresentar carteira de trabalho com anotação da baixa ou termo de rescisão do contrato de trabalho, comprovante do Seguro Desemprego e comprovante de renda (último holerite).
“O trabalhador desempregado enfrenta sérias dificuldades. Por isso creio que essa iniciativa vai ajudar e muito as famílias que mais precisam.” finalizou Igor.
Por Assessoria Igor Oliveira
